Processo 353560/02
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 14/08/2002 08:21
Autuado em 14/08/2002 08:21
Oficio de encaminhamento 102/02
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 796/2006 da Segunda Câmara, de 26/05/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/05/2006 Acórdão   796/ 2006 Aprovação com Ressalva IVENS ZSCHOERPER LINHARES
10/05/2006 Acórdão   796/ 2006 Aprovação com Ressalva IVENS ZSCHOERPER LINHARES
28/04/2005 Resolução   2952/ 2005 Diligência Conforme PE QUIELSE CRISÓSTOMO DA SILVA

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA

Juntadas
DataDescrição
30/07/2004 17:16 do Protocolo nº 294137/04

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/05/2006 50 Acórdão nº 796/2006
30/05/2005 6985 Resolução nº 2952/2005
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/05/2006 08:57 DP Processo em remessa externa
26/05/2006 17:49 DP  
26/05/2006 09:40 DEX  
22/05/2006 15:44 S2C  
20/04/2006 17:25 SAUDI  
20/04/2006 09:57 GCQCS  
21/03/2006 10:37 SMPjTC Parecer nº 7013/2006 - aprovação com ressalva
13/07/2005 10:10 DAT Instrução nº 2195/2006 - Pela ratificação da Instrução nº 746/05 - Regular c/Ressalva
17/06/2005 15:54 DG  
10/06/2005 12:01 SMPjTC  
04/04/2005 09:36 DG Resolução nº 2952/2005 -
21/02/2005 14:21 SMPjTC Parecer nº 3583/2005 - diligência para contraditório e ampla defesa
04/08/2004 08:16 DAT Instrução nº 746/2005 - Atendimento a Ofício - Processo Regularizado
15/06/2004 09:29 DG  
09/06/2004 10:49 SMPjTC  
14/08/2002 08:21 DAT Instrução nº 2506/2004 - 1ª Instrução - Ausência de documentação - Irregular - Direito ao Contraditório

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